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Falta de fiscais do trabalho é um problema no Brasil

A falta de fiscais do trabalho suficientes para atendar o número de denúncias é um problema no Brasil. De 1996 para cá, a situação só se agravou: em quase 20 anos, o quadro de servidores caiu de 3,5 mil para 2,6 mil fiscais de trabalho. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o ideal seria que o Brasil tivesse, no mínimo, 8 mil fiscais do trabalho.

No entanto, a previsão é de que cerca de 500 servidores se aposentem, o que aumentaria o problema nos próximos anos. Para se ter uma ideia, a equipe de fiscais do trabalho chega a ter que escolher a qual denúncia averiguar. É o que diz o auditor do trabalho Luis Alexandre de Faria. Em São Paulo, apenas três auditores são responsáveis por atender todo o estado.

Nos últimos cinco anos, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo(SRTE/SP) realizou 81 operações no estado, sendo que o número de denúncias no mesmo período supera a marca de 400 casos. Neste ano, ao menos quatro grandes operações da Superintendência estão engavetadas pela restrição de equipes.

Uma grande operação está atrasada há mais de quatro meses, de acordo com o delegado César Camargo (Delegacia de Liberdade Pessoal), que alerta para os prejuízos às vítimas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com um processo na Justiça solicitando que o governo brasileiro promova a realização de concursos públicos para novos auditores-fiscais do trabalho.

As novas contratações, porém, estão paradas no Ministério do Planejamento, que arquivou o pedido em fevereiro. O Ministério do Trabalho e Emprego não se manifestou até o momento acerca do assunto.

Denúncia de trabalho escravo – Nascida na Bolívia e há quase um ano no Brasil, Magali Cárdenas trabalhava por 18 horas seguidas em uma oficina de costura no bairro do Cambuci, na região central de São Paulo (SP). Magali foi resgatada com a filha de quatro anos em condições degradantes. Não recebia salário, não comia há mais de três dias e dormia em um pequeno quarto sem janelas. A denúncia de trabalho escravo estava parada há mais de um mês na Polícia Civil, pois a operação para averiguar as condições foi adiada por três vezes. O motivo era a falta de fiscais do trabalho em São Paulo.