Foi aberto na manhã desta quinta-feira, dia 27, a 24ª Jornada Gaúcha de Medicina do Trabalho e o I Fórum de Saúde e Segurança Ocupacional da Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho (Sogamt), que irá se desenvolver até amanhã, sábado, na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre.
A solenidade de abertura contou com as presenças do presidente da Sogamt, Alexandre Dias, do vice-presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Paulo Rebelo, da vice-presidente da Região Sul da Anamt, Denise Brzozowski, da presidente da Associação Catarinense de Medicina do Trabalho (ACAMT), Elisa Martinez, e do ex-presidente da Sogamt e diretor de patrimônio da Amrigs, Dirceu Rodrigues.
Em seu discurso de boas vindas aos participantes do evento, o presidente da Sogamt destacou o empenho da comissão organizadora da 24ª Jornada Gaúcha de Medicina do Trabalho e o I Fórum de Saúde e Segurança Ocupacional, e lembrou que o encontro surgiu ainda em 2016, quando os organizadores da Jornada anterior discutiram a possibilidade de fazer um Fórum multidisciplinar sobre a saúde e a segurança do trabalho, que deve representar um novo marco a solidificar no calendário da sociedade.
“Aqui está a Sogamt trazendo conteúdo científico da mais alta relevância como forma de contribuir para que o conhecimento possa fazer a diferença no dia a dia das atividades do médico do trabalho”, afirmou,
Na sequência, Alfredo Cherem, diretor de titulo de especialista da Anamt, representando a presidente da Anamt, Márcia Bandini, discorreu sobre a portaria Nº 590, de 28 de abril de 2014 do Ministério do Trabalho que trata da formação e registro profissional dos médicos do trabalho em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional. Para oportunizar a regulação profissional dos médicos do trabalho que não possuem títulos de especialistas, a Anamt deverá promover duas provas online, uma em 2017 e outra em 2018. Em novembro, em São Paulo, e em maio de 2018, em Manaus, Fortaleza, São Paulo e Porto Alegre.
O procurador do trabalho Rogério Fleishmann, em seguida, falou sobre o aumento de processos trabalhistas que abrangem assédio moral no ambiente de trabalho. No ano passado, o Tribunal Superior do Trabalho apontou cerca de 13 milhões de ações trabalhistas, número 13% maior do que os 2,6 milhões de casos registrados em 2015. O aumento desses processos trabalhistas que abrangem assédio no ambiente de trabalho e demissões mal conduzidas se intensificou com a crise econômica e com a onda de desemprego que ainda impacta o mercado de trabalho brasileiro.
Segundo a Lei nº 12.250 de 2006 é considerado assédio moral qualquer ação, gesto ou palavra que submeta pessoas a situações humilhantes, seja na atribuição de tarefas ou no tratamento individual. Sonegação de informações para o desempenho dos funcionários, rumores e comentários tendenciosos e exposição do trabalhador a efeitos físicos e mentais, também são vistos como assédio moral.
O auditor da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, certificadora credenciada pela IQNET (International Certification Network), João Roberto Marino, deu sequência à programação com palestra sobre a auditoria OHSAS. Acesse aqui as fotos.
