Desde o início do ano, a força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Ministério do Trabalho e de outras entidades, tem como alvo as condições de trabalho em frigoríficos gaúchos no que diz respeito à saúde dos funcionários. A referência a ser implantada vem da norma regulamentadora 36.

Ontem, na quarta ação da série focada em unidades de abates de aves, a Agrosul Agroavícola Industrial, de São Sebastião do Caí, teve áreas interditadas. Os problemas detectados foram ergonômicos, segundo o procurador Ricardo Garcia, coordenador do programa de frigoríficos do MPT.

– São movimentos repetitivos, uso excessivo de força e posturas inadequadas – afirma.

Apesar de parcial, a interdição, na prática, torna inviável o funcionamento da fábrica – com média de abate de 76 mil frangos por dia – porque atingiu setores como o de descarga, onde é feito o recebimento das aves.

Para que a liberação ocorra, é preciso que sejam feitos os ajustes solicitados. O diretor-presidente da Agrosul e também presidente da Associação Gaúcha de Avicultura, Nestor Freiberger, disse que a empresa não irá se manifestar neste momento.

No mês passado, o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, criticou o que chamou de excesso do Ministério Público na fiscalização – as cobranças estariam além do previsto pelas normas e antes do prazo. Informações contestadas pela MPT, que diz ter havido tempo para adaptação.

De lá para cá, um documento oficial foi enviado ao órgão pedindo a suspensão das ações. Sem apresentar qualquer contrapartida, o setor não teve o pedido atendido. No último dia 22, o procurador teve uma reunião em Garibaldi, na qual conversou sobre os critérios usados nas inspeções.

– Não me oponho à fiscalização e ao cumprimento da lei. Mas se uma linha da empresa é trancada, causa descompasso para o produtor, para os contratos – argumenta Turra.

A sugestão do ex-ministro da Agricultura é de que as entidades do setor sejam acionadas diante de problemas apresentados, para atuar como mediadoras, dando prazo para a adequação, sem necessidade da interdição das unidades.
Jornal Zero Hora de 13 de junho de 2014
Por: Gisele Loeblein