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Notícias

FIM DA VIGÊNCIA DA MP 927 NESTE DOMINGO (19/07/2020)

FIM DA VIGÊNCIA DA MP 927 NESTE DOMINGO (19/07/2020)

Como o Senado retirou da pauta de votação a MP 927, ela não foi convertida em lei dentro do prazo.
Com isso, deixaram de valer todas as alterações trabalhistas criadas em 22 de março especialmente para o período da pandemia.
Ou seja, as exigências administrativas em Segurança e Saúde no Trabalho voltam a valer como eram antes:
- Os exames médicos ocupacionais voltam a ser exigidos nos prazos regulamentares, sem dispensa da sua realização;
- Os treinamentos previstos nas NRs voltam a ser exigidos de forma presencial e nos prazos regulamentares.
- Os processos eleitorais da CIPA não poderão mais ser suspensos e os mandatos dos cipeiros não mais prorrogados.
A MP 927 produziu valor jurídico entre 22/03 e 19/07/2020. Ou seja, tudo o que foi feito com base nela até 19/07 tem validade.
A partir de hoje (20/07), contudo, esta Medida Provisória não pode mais ser aplicada.

Eventos

20º Congresso da ISMA-BR

Um dos maiores eventos do mundo sobre stress e qualidade de vida no trabalho será realizado exclusivamente online de 23 a 25 de junho de 2020 para debater as últimas tendências e pesquisas da área. Inscrições com desconto para o 20º Congresso da ISMA-BR até 31 de maio. Saiba mais: http://bit.ly/isma_ins2020m

Congresso da ISMA-BR 2020

Tema: Viver melhor: trabalho, stress e saúde

Data: 23 a 25 de junho de 2020

Local: Plaza São Rafael Hotel, Porto Alegre RS

Informações: CLIQUE AQUI

www.ismabrasil.com.br / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / (51) 3222.2441

 

Estresse crônico no trabalho - debatendo o Burnout

A edição desse 31 de outubro do CREMERS Debate apresentou o tema “Estresse crônico no trabalho - debatendo o Burnout”.

O evento ocorrido no auditório do Conselho, de iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados – OAB/RS e do Conselho Regional de Medicina do RS - Cremers, contou com o apoio da SOGAMT e com as palestras dos médicos do trabalho Dr. Jacques Vissoky e Dra. Niura Tondolo Noro. Na ocasião, foi lançada a cartilha “Síndrome de Burnout: o que você precisa saber para enfrentar”, de autoria e coordenação técnica por Dr. Jacques Vissoky, com pesquisa acadêmica por Dr. Leonardo Moser Vissoky, e colaboradores: Dra. Rosani Carvalho de Araujo, Diretoria da SOGAMT Gestão 2018/2019 e Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do CREMERS.

Programação Jornada SOGAMT 2019

Participe da 26ª Jornada Gaúcha de Medicina do Trabalho e 1º Congresso SOGAMT de Saúde e Segurança Ocupacional 

Para inscrições clique aqui: http://jornadasogamt.com.br/inscricoes