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COMUNICADO AOS ASSOCIADOS SOBRE OS FATOS RELATIVOS AO PROCESSO ELEITORAL DA ANAMT

Em respeito aos nossos associados e com o objetivo de trazer à tona a verdade dos
fatos eliminando quaisquer tentativas de disseminar fatos inverídicos, passamos a
relatar o que se segue.

O Edital de convocação da Eleição ANAMT 2019 foi publicado no site, em 30/01/2019.
Em 05/02/2019 a DL - Diretora de Legislação da ANAMT, Dra Rosylane Rocha, enviou
Ofício DL à ANAMT apontando algumas inconformidades e alertando de que o Edital
havia sido elaborado pela Presidência e Diretoria Administrativa da ANAMT sem passar
pelo Conselho Deliberativo. Todavia, não houve resposta e, tampouco o contido no
Ofício foi reiterado seja por via escrita ou verbal.

No dia 11/02/2019 foi publicada, pela Diretoria Administrativa da ANAMT a instalação
da Comissão Eleitoral instituída de 3 membros do Conselho Deliberativo e 2 membros
do Conselho de Ex-Presidentes. Nos dias 11 e 12/02/2019 (até às 17h00) ocorreu o
período de inscrição das chapas. Às 16h00 do dia 12/02/2019, foi protocolada,
presencialmente, na sede da ANAMTem São Paulo, conforme disposto no Edital, a
Chapa (2) Federadas Unidas, Presidida pela Dra Rosylane Rocha. Durante o registro de
inscrição, verificou-se, surpreendentemente, que o Diretor Administrativo, integrante
da Chapa 1, é quem fazia a conferência dos documentos das chapas.

No dia 15 até às 15h30, o Presidente da Chapa 1, Dr Paulo Rebelo, ainda estava
procurando um candidato à Vice-Presidência do Centro-Oeste, quando a inscrição já
havia se encerrado em 12/02/2019. No dia 18/02/2019, foi então enviada à Comissão
Eleitoral, pela Chapa 2, representação contra a Chapa 1, por indícios de não
cumprimento dos prazos previstos no Edital publicado.


A reunião da Comissão Eleitoral foi aberta pela Presidente da ANAMT, sem qualquer
menção ao Ofício DL enviado em 05/02/2019 sobre o Edital. A Comissão fez análises
sobre todos os fatos elencados. A Chapa 1 foi notificada a manifestar-se, como
também a Chapa 2. O Presidente da Chapa 1 em sua resposta afirmou que enviou
documentação à ANAMT, por email, no dia 16/02/2019, no entanto, o e-mail enviado
datava de 18/02/2019, comprovando assim o não cumprimento dos prazos do Edital.


Após a emissão de pareceres de 3 (três) membros da Comissão Eleitoral pela não
homologação da Chapa 1 (2 entregues no dia 20 de fevereiro e outro no dia 21 pela
manhã), a Presidência da ANAMT cancelou o Edital em 21/02/2019, no final do dia, de
forma extemporânea, cuja competência estatutária não tinha para fazê-lo. Como
sumária justificativa usou um recorte do Ofício DL encaminhado em 05/02/2019 sobre
o Edital.

Houve solicitação à Presidente da ANAMT, a partir do dia 22/02/2019, pela maioria das
Federadas, para convocar uma reunião extraordinária do Conselho de Ex-Presidentes e
do Conselho Deliberativo, reiterada em 26/02/2019 e posteriormente, foi estipulado
um prazo de resposta até às 12h00 do dia 28/02/2019. Como não houve tal resposta,
os Presidentes das Federadas chegaram a um consenso de que tal reunião fosse
marcada para o dia 09/03/2019.

Entretanto, mesmo não respondendo às solicitações dos Presidentes das Federadas, a
presidente da ANAMT demandou ao CEP – Conselho de Ex-Presidentes para que
realizasse uma reunião para tratar do assunto eleição. O Coordenador do CEP marcou
a reunião para o dia 08/03/2019 (em dia anterior à marcada pelo Conselho
Deliberativo). Tal reunião de fato aconteceu de forma harmoniosa e, por consenso, foi
redigida uma Recomendação dos Ex-Presidentes entregue à Presidente da ANAMT, e
ao CD - Conselho Deliberativo da ANAMT.


A reunião extraordinária do CD aconteceu no dia 09/03/2019, sem quaisquer
intercorrências, com tratamento respeitoso e de consenso entre todos os
participantes, inclusive com a presença de 3 Ex-Presidentes, ao contrário do que tem
sido divulgado, em uma tentativa infeliz de macular a imagem de membros da Chapa
2.

O Conselho Deliberativo acatou a Recomendação do Conselho de Ex-Presidentes e
editou a Resolução CD 001/2019 de 09/03/2019 com o seguinte teor:


1. Tornar sem efeito, a partir desta data, o ato de cancelamento do Edital da
Eleição da ANAMT 2019, proferido pela Presidente da ANAMT, em 21/02/2019.
2. Manter a designação de membros da Comissão Eleitoral, publicada pelo Diretor
Administrativo da ANAMT, em 11/02/2019.
3. Indicar dois suplentes para a Comissão Eleitoral 2019: Fabio Chacur
Pascholati/GO e Benones Carvalho/PA.
4. Recomendar ao Conselho de Ex-Presidentes indicar um membro suplente para
a Comissão Eleitoral 2019.
5. Acatar a Recomendação do Conselho de Ex-Presidentes quanto: I) retormar a
análise da Comissão Eleitoral para a elaboração de parecer final quanto ao
processo de homologação das inscrições das chapas; II) restaurar as bases
legais e cronograma de votação previsto no Edital; III) notificar os membros da
Diretoria Executiva que sejam candidatos para que se licenciem de seus cargos
atuais na ANAMT, de imediato.
6. Publicar a presente Resolução no site da ANAMT e demais meios de
comunicação associativos.

Assinaram a Resolução o Coordenador da Reunião, Dr Alvaro Frigério Paulo e a
Secretária da Reunião, Dra Jene Greyce Oliveira da Cruz.

Diante do exposto, mantendo nosso compromisso com a verdade e transparência
diante dos Associados, reiteramos que os membros da Chapa 2 têm mantido
comportamento ético e respeitoso, aguardando o cumprimento da Resolução CD
001/2019 por parte da Presidência da ANAMT e a finalização dos trabalhos da
Comissão Eleitoral.

Assinam:
Associação Acreana de Medicina do Trabalho

Sociedade Bahiana de Medicina do Trabalho

Associação de Medicina do Trabalho do Amapá

Sociedade Maranhense de Medicina do
Trabalho

Sociedade Amazonense de Medicina do
Trabalho

Associação Paraibana de Medicina do Trabalho

Sociedade Paraense de Medicina do Trabalho

Sociedade Pernambucana de Medicina do
Trabalho

Associação Nacional de Medicina do Trabalho
de Rondônia

Associação Piauiense de Medicina do Trabalho

Associação Nacional de Medicina do Trabalho
de Roraima

Sociedade de Medicina do Trabalho de Sergipe

Associação Nacional de Medicina do Trabalho –
Seccional Tocantins

Associação Brasiliense de Medicina do
Trabalho

Sociedade Alagoana de Medicina do Trabalho

Associação Goiana de Medicina do Trabalho

Associação Mato Grossense de Medicina do
Trabalho

Associação Mineira de Medicina do Trabalho

Associação dos Médicos do Trabalho de Mato
Grosso do Sul

Sociedade Gaúcha de Medicina do Trabalho

Associação Nacional de Medicina do Trabalho
Seccional do Espírito Santo