Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem mais de 21 milhões de pessoas em todo o mundo submetidas à escravidão moderna ou trabalhando em situações análogas à escravidão. A OIT quer atualizar a Convenção 29 que trata do assunto, adequando-a aos tempos atuais, já que a convenção foi aprovada em 1930.

O objetivo é que pelo menos 50 nações ratifiquem o protocolo de atualização. Por isso, foi lançada campanha da OIT, no início de maio, no Senado Federal, sob o tema “50 For Freedom – pela liberdade”.

Para o especialista sobre trabalho escravo da OIT, Houtan Homayounpour, governos, empresas e cidadãos têm papel fundamental na prevenção ao trabalho escravo em qualquer nação. São movimentados mais de US$ 150 bilhões anualmente com a escravidão moderna, segundo Homayounpour.

Embora a Constituição brasileira proíba todo e qualquer tratamento desumano ou degradante, o que inclui trabalhos forçados ou análogos à escravidão, desde 2004, já foram retirados dessa condição mais de 50 mil pessoas.

A atualização do protocolo, segundo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes, e membro do Comitê de Peritos da OIT, dá novo impulso e urgência à Convenção 29, fazendo com que o documento abranja também o tráfico de seres humanos e a indenização das vítimas desses crimes.